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STF retoma julgamento e analisa validade da Lei das Contravenções Penais

STF retoma julgamento e analisa validade da Lei das Contravenções Penais

O Supremo Tribunal Federal iniciou na quarta-feira 5 o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, vigente desde 1941, e o plenário ouviu as sustentações orais das partes antes de interromper para continuação nesta quinta-feira 6.O processo chegou à Corte por recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra decisão da Justiça estadual que entendeu que a norma não foi recepcionada pela Constituição de 1988, conforme informações do recurso. A peça discute, em...
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MS registra 19⁰ feminicídio em 2026 com morte de jovem a facadas em aldeia de Paranhos

MS registra 19⁰ feminicídio em 2026 com morte de jovem a facadas em aldeia de Paranhos

Adriana Barrios, de 22 anos, foi morta a facadas pelo companheiro durante a madrugada na Aldeia Arroyo Corá, em Paranhos, município na fronteira com o Paraguai. O suspeito, Denilson Ramires Medina, de 27 anos, foi preso em flagrante e confessou o crime, alegando traição.Mato Grosso do Sul registrou nesta quarta-feira (5) o 19º feminicídio de 2026. A vítima, Adriana Barrios, de 22 anos, estava na Aldeia Arroyo Corá, em Paranhos, quando foi atacada pelo companheiro Denilson Ramires Medina, de 27...
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Caçado pela polícia, suspeito de matar padrasto e criança em MS morre em confronto

Caçado pela polícia, suspeito de matar padrasto e criança em MS morre em confronto

Joabi Gonçalves Andrade da Silva, de 26 anos, conhecido como "Sucuri" e apontado como autor dos disparos que mataram Márcio Aparecido da Silva Filho, de 27 anos, e sua enteada, de apenas 3 anos, morreu durante uma intervenção policial na madrugada desta quarta-feira (5), em Cassilândia.Antes da operação, o nome de Joabi aparecia em uma imagem que circulava nas redes sociais como integrante de uma suposta lista de pessoas "decretadas" por uma facção criminosa. A autenticidade da publicação não f...
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